Linha aprovada pela ANTT na Paraíba: guia para viações
João Pessoa, Campina Grande, Patos, Cajazeiras e as divisas com Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará: como ter uma linha aprovada pela ANTT na Paraíba.
- DER-PB no intermunicipal; ANTT no interestadual.
- João Pessoa–Recife entre as ligações mais frequentes do Nordeste.
- O Maior São João do Mundo, em Campina Grande, e as viagens extras.
Resumo rápido
A Paraíba fica entre Recife e Natal e é atravessada por linhas de passagem pela BR-101 e pela BR-230. Suas próprias ligações federais vão do litoral ao sertão, com Cajazeiras e Sousa perto do Ceará. Todas seguem a Resolução ANTT 6.033/2023.
DER-PB e ANTT
O DER-PB cuida das linhas intermunicipais, como João Pessoa–Campina Grande ou João Pessoa–Patos. As linhas para outros estados ficam com a ANTT.
Habilitação paraibana
A habilitação federal pede regularidade jurídica e econômica, responsável legal, responsável pela manutenção, adesão ao consumidor.gov.br e capital social compatível com a frota. A empresa também autoriza o compartilhamento de dados do BP-e com o fisco.
João Pessoa–Recife
Com cerca de 120 quilômetros pela BR-101, a linha para o Recife tem muitas partidas por dia. É um TAR com seções intermediárias, concedido sem exclusividade e com liberdade de preços.
João Pessoa–Natal
A ligação com Natal, com cerca de 180 quilômetros, é outro TAR. Mamanguape e a divisa em Mataraca ficam no caminho.
Sertão e Cariri
Cajazeiras e Sousa têm fluxo para o Cariri cearense, e Patos para o Seridó potiguar. Esses pares podem estar em mercados subsidiários ou não atendidos. A ANTT abre os mercados por janelas, com edital e sorteio se houver disputa.
O São João de Campina Grande
Em junho, o Maior São João do Mundo atrai visitantes de todo o Nordeste. Linhas federais que chegam a Campina Grande precisam ter as viagens extras cadastradas e habilitadas no SIGMA antes da venda.
Rodoviária de João Pessoa
O TAR vincula o terminal inicial cadastrado. A rodoviária de João Pessoa concentra as linhas interestaduais. Uma origem adicional na capital, com horários próprios, pode exigir novo TAR.
Campina Grande como origem
Campina Grande tem rodoviária própria e linhas para Recife, Natal e o Sudeste. Uma linha que parte de Campina Grande é um TAR diferente de uma que parte de João Pessoa.
Monitriip
O Monitriip recebe dados de viagem, veículo, motorista e bilhetes. Na BR-230, rumo ao sertão, há pontos de sinal fraco, e o envio posterior evita falhas no indicador.
Trechos paraibanos dentro de linhas federais
Numa linha João Pessoa–Fortaleza, quem desce em Campina Grande ou Patos faz viagem intermunicipal. A venda só é possível com operação conjunta autorizada pela ANTT; sem ela, o trecho é do DER-PB.
BP-e e ICMS
A SEFAZ-PB credencia a empresa para o BP-e, autorizado via SVRS. Viagens que começam na Paraíba recolhem ICMS paraibano. A ANTT pede inscrição estadual em cada estado da linha.
IQT
O IQT mede cumprimento de viagens, transmissão, pontualidade e generalidade. Classificação C ou D impede novos TAR, e resultados parciais podem ser contestados em até 15 dias úteis.
Penalidades
A Resolução 6.074/2025 organiza as infrações em grupos de gravidade. Suspensão vigente e inidoneidade ou cassação nos últimos cinco anos bloqueiam novos pedidos.
Responsável pela manutenção
As subidas da Borborema e o calor do sertão desgastam motores e freios. O responsável pela manutenção indicado na habilitação deve manter revisões em dia.
Linhas de passagem
Muitas linhas que cruzam a Paraíba pertencem a empresas de Pernambuco, do Rio Grande do Norte e do Ceará. A viação paraibana que quer competir nessas rotas precisa de TAR próprio, já que o TAR é pessoal e não pode ser transferido. A tarifa livre permite disputar passageiros com preço e horário.
Consumidor.gov.br
Cada empresa precisa aderir ao consumidor.gov.br. Em junho, com ônibus lotados, responder rápido às reclamações protege a reputação.
Gratuidades
Em linhas para Recife, Natal ou o Ceará, a regra federal garante benefícios a idosos de baixa renda, jovens do ID Jovem e pessoas com deficiência. Cada vaga precisa de bilhete registrado.
Checklist paraibano
- Habilitação com certidões válidas.
- TAR para cada origem e destino.
- Extras de junho no SIGMA.
- Monitriip no sertão.
- Trechos internos só com operação conjunta.
O roteiro completo está no guia nacional sobre linha aprovada pela ANTT.
Como o Vexado ajuda com linhas da ANTT na Paraíba
Na Paraíba, o Vexado organiza linhas e horários, vende por trecho nas rodoviárias de João Pessoa e Campina Grande e na internet, emite o BP-e e separa as linhas federais das linhas do DER-PB.
Perguntas frequentes
Quem regula João Pessoa–Campina Grande?
O DER-PB, por ser intermunicipal.
Quem autoriza João Pessoa–Recife?
A ANTT, com um TAR para a linha.
Linha que parte de Campina Grande usa o mesmo TAR de João Pessoa?
Não. Cada linha, com seu terminal inicial, tem TAR próprio.
Extras do São João precisam de cadastro?
Sim, no SIGMA, antes da venda.
Quem autoriza o BP-e na Paraíba?
A SEFAZ-PB credencia, e o bilhete é autorizado via SVRS.
Conclusão
Na Paraíba, linhas curtas e frequentes convivem com rotas longas para o sertão e o Sudeste. Habilitação e TAR por linha organizam todas elas.
Aviso: Conteúdo educativo. Regras fiscais e regulatórias devem ser confirmadas com o contador e com o órgão competente.
